Arquivo Diário: 14 de janeiro de 2021

Revisional de contratos

O que é a revisão contratual?   Neste contexto, a revisão contratual é uma forma de adequação do contrato à vontade dos contratantes, ou ainda, a hipótese de resolução contratual para os casos onde a redução da onerosidade não seja possível.   Como faço para pedir revisão de contrato de financiamento? De preferência, a pessoa deve entrar em contato com o…

Direito Condominial

O que é direito condominial?   O direito condominial estipula as regras do uso normal de uma propriedade, e aplica as penalidades às pessoas que as desrespeitarem. Sendo assim, é dever do condômino respeitar às leis do código civil e da legislação condominial, que tratam do tema e regulam os direitos e deveres em condomínio.   1 –…