Revisional de contratos
O que é a revisão contratual? Neste contexto, a revisão contratual é uma forma de adequação…
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O que é direito condominial? O direito condominial estipula as regras do uso normal de uma…
Conceito Contrato é o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral (acordo das partes e sua manifestação externa),…
Como Funciona a União Estável? A união estável está prevista na Constituição Federal em seu…
Reintegração de posse: O direito a propriedade é um dos princípios fundamentais em uma democracia,…
Todo mundo conhece alguém ou já ouviu uma história de alguém que se tornou o…
A responsabilidade pela prática de ilícitos ambientais é uma obrigação relativa ao imóvel (propter rem).…
O que é Direito Ambiental? Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto…
Como ficam os contratos imobiliários diante da COVID-19? Nas últimas semanas, recebemos diversas consultas sobre…
Divórcio é uma das causas terminativas de uma sociedade conjugal, que estão especificadas no art.…
O Governo de Goiás prorrogou o prazo de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos…
Bancos permitem que todo cliente suspenda pagamento de duas parcelas de dívida por causa da…
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