Trabalhador, confira seus direitos durante a pandemia do coronavírus
Patrões têm de seguir dois princípios do direito do trabalho: assumir os riscos da atividade…
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COMO CALCULAR A PARTE INCONTROVERSA A PARTE INCONTROVERSA DA DÍVIDA É OBTIDA SIMULANDO O QUE…
A Corte Especial do STJ acolheu questão de ordem da ministra Nancy e enviou para…
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Atualmente, a amante não tem mais direito à pensão por morte. A decisão sobre este assunto…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível reconhecer a responsabilidade…
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. O reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio configura- se na…
Passageira acusada de embriaguez que foi impedida de embarcar em voo será indenizada pela companhia…
Segundo o relator do recurso, ministro Roberto Barroso, não há nos autos evidência de ilegalidade…
Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o…
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